english version
A Faculdade de Direito está inserida na Universidade de Lisboa. Esta Universidade foi criada em 1913. A Faculdade de Direito é um centro de criação e de difusão de conhecimentos do Direito e da Cultura que pretende adequar a sua actividade às necessidades e aos desafios actuais que a sociedade lhe coloca, que deseja incrementar a sua integração na comunidade científica e cultural ao nível da União Europeia, que quer afirmar-se, a nível internacional, como um centro de referência no plano académico, e que ambiciona aprofundar cada vez mais as suas relações com os Estados e os povos de língua portuguesa na África, na América Latina, na Ásia e na Oceania. Com cerca de 4000 alunos a Faculdade de Direito concede os graus de licenciatura, mestrado e doutoramento.
A Faculdade de Direito mantém já hoje uma relação estreita e privilegiada com os referidos Estados e povos, baseada, ao longo de muitos anos, em várias formas de cooperação científica e técnica, que a faz desempenhar um papel importante na formação, teórica e prática, tanto de estudantes como de elites intelectuais, sobretudo na África e no Brasil. No quadro dessa cooperação os Docentes desta Faculdade dão aulas, ministram cursos e proferem palestras nalgumas das principais Faculdades de Direito da África, da América-Latina, da Ásia, e em Timor-Leste, e dão apoio à modernização desses Estados no domínio da legislação, da Administração Pública e da Justiça.
Em 2004 todas as Faculdades de Direito de Portugal foram sujeitas a uma avaliação, realizada por uma Comissão independente. No Relatório da Avaliação Externa publicado por essa Comissão foi concedida a esta Faculdade a mais alta classificação. De facto, foi-lhe atribuída a classificação de “Excelente” nos seguintes items: direcção e administração, ensino e pessoal docente, investigação, infraestruturas, saídas profissionais e relações externas. Nessa avaliação foi levada em conta a actividade que a nossa Faculdade tem vindo a levar a cabo na promoção e no aprofundamento das suas tarefas de ensino e de investigação, bem como a aptidão científica dos seus Docentes, inclusive no domínio da integração europeia.
Nesta última matéria, a Faculdade de Direito já nos anos setenta se dedicava intensamente ao ensino e à investigação, com a participação de professores e estudantes, nacionais e estrangeiros. Para tanto, desde a década de oitenta que a Faculdade tem vindo a ser distinguida pela Acção Jean Monnet da Comissão Europeia com diversos Programas Jean Monnet.
Nos anos mais recentes, a Faculdade tem vindo a intensificar o ensino e a investigação nos domínios do Direito e da Economia da Integração Europeia, sem descurar as demais facetas culturais dessa matéria. Primeiro, a Faculdade tem hoje um número grande de Professores e outros Docentes especializados em várias áreas da integração europeia. Depois, tem vindo a aumentar todos os anos, e de modo significativo, o número de estudantes e investigadores nacionais, incluindo provindos de outras Universidades, que estudam, investigam e obtém graus académicos no domínio da integração europeia nesta Faculdade. Mas através de Protocolos de cooperação celebrados com Universidades, associações profissionais, centros de formação de advogados, magistrados e diplomatas, e instituições científicas, nacionais e estrangeiras, a Faculdade tem podido alargar essas actividades a todos os Estados membros da União Europeia e alguns outros Estados europeus, aos Estados africanos sobretudo de língua portuguesa, à América Latina, sobretudo o Brasil, e a outras antigas colónias portuguesas. Estão em preparação novos Protocolos de cooperação com instituições académicas e científicas de mais Estados dos vários continentes.
A Faculdade de Direito mantém já hoje uma relação estreita e privilegiada com os referidos Estados e povos, baseada, ao longo de muitos anos, em várias formas de cooperação científica e técnica, que a faz desempenhar um papel importante na formação, teórica e prática, tanto de estudantes como de elites intelectuais, sobretudo na África e no Brasil. No quadro dessa cooperação os Docentes desta Faculdade dão aulas, ministram cursos e proferem palestras nalgumas das principais Faculdades de Direito da África, da América-Latina, da Ásia, e em Timor-Leste, e dão apoio à modernização desses Estados no domínio da legislação, da Administração Pública e da Justiça.
Em 2004 todas as Faculdades de Direito de Portugal foram sujeitas a uma avaliação, realizada por uma Comissão independente. No Relatório da Avaliação Externa publicado por essa Comissão foi concedida a esta Faculdade a mais alta classificação. De facto, foi-lhe atribuída a classificação de “Excelente” nos seguintes items: direcção e administração, ensino e pessoal docente, investigação, infraestruturas, saídas profissionais e relações externas. Nessa avaliação foi levada em conta a actividade que a nossa Faculdade tem vindo a levar a cabo na promoção e no aprofundamento das suas tarefas de ensino e de investigação, bem como a aptidão científica dos seus Docentes, inclusive no domínio da integração europeia.
Nesta última matéria, a Faculdade de Direito já nos anos setenta se dedicava intensamente ao ensino e à investigação, com a participação de professores e estudantes, nacionais e estrangeiros. Para tanto, desde a década de oitenta que a Faculdade tem vindo a ser distinguida pela Acção Jean Monnet da Comissão Europeia com diversos Programas Jean Monnet.
Nos anos mais recentes, a Faculdade tem vindo a intensificar o ensino e a investigação nos domínios do Direito e da Economia da Integração Europeia, sem descurar as demais facetas culturais dessa matéria. Primeiro, a Faculdade tem hoje um número grande de Professores e outros Docentes especializados em várias áreas da integração europeia. Depois, tem vindo a aumentar todos os anos, e de modo significativo, o número de estudantes e investigadores nacionais, incluindo provindos de outras Universidades, que estudam, investigam e obtém graus académicos no domínio da integração europeia nesta Faculdade. Mas através de Protocolos de cooperação celebrados com Universidades, associações profissionais, centros de formação de advogados, magistrados e diplomatas, e instituições científicas, nacionais e estrangeiras, a Faculdade tem podido alargar essas actividades a todos os Estados membros da União Europeia e alguns outros Estados europeus, aos Estados africanos sobretudo de língua portuguesa, à América Latina, sobretudo o Brasil, e a outras antigas colónias portuguesas. Estão em preparação novos Protocolos de cooperação com instituições académicas e científicas de mais Estados dos vários continentes.