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O reforço do ensino, da investigação e da qualificação de docentes e discentes na matéria da integração europeia são os grandes objectivos que esta Faculdade e, em geral, a Universidade de Lisboa, pretendem alcançar com a cooperação da Acção Jean Monnet.
A nossa Faculdade foi pioneira no ensino e na investigação da integração europeia, desde muitos anos antes da adesão de Portugal às Comunidades. Ao longo de todos estes anos um muito grande número de dissertações de mestrado e de doutoramento, bem como monografias e artigos de revista, têm sido nela escritas nesse domínio por estudantes e académicos nacionais e estrangeiros. Um ainda maior aprofundamento do ensino e da investigação dessa matéria trará benefício directo para a sociedade em geral, que desse modo compreenderá melhor a União Europeia, as suas instituições e os seus órgãos, as suas regras e os seus valores. Por isso, as actividades propostas por este Centro de Excelência dirigem-se, antes de mais, a estudantes, a investigadores, a teóricos e práticos do Direito e doutras ciências envolvidas, mas vão estar abertas a toda a sociedade, isto é, ao grande público, de forma a que se crie uma relação mais estreita entre os cidadãos e a integração europeia, como é desejado pelos Tratados europeus.
As matérias da integração europeia devem ser tratadas numa visão multilateral e pluridisciplinar, combinando a História, o Direito, especialmente o Direito Constitucional e o Direito Administrativo da União Europeia, a Ciência Política, a Economia, a Política e o Direito Social, a Energia, o Clima, o Ambiente, a Cultura, sobretudo na forma de diálogo entre culturas diferentes.
A Faculdade de Direito assegura o ensino e a investigação em disciplinas ligadas à integração europeia ao nível da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado e do doutoramento. Em todos estes níveis os interessados têm a possibilidade de estudar a integração europeia na perspectiva primordialmente do Direito, da Economia e da Ciência Política. Todos os anos muitas centenas de estudantes portugueses e não portugueses beneficiam de aulas, seminários e palestras sobre temas específicos da integração europeia.
Através do Centro de Excelência a Faculdade espera aumentar o número de estudantes e de investigadores interessados na integração europeia bem como despertar um maior interesse da parte do público em geral nessa matéria.
Volta-se a sublinhar que a Faculdade tem uma importante vantagem comparativa na difusão de estudos sobre a integração europeia através de estudantes vindos sobretudo de outros Estados europeus, da África e da América Latina, sobretudo o Brasil, mas também através da colaboração regular prestada pelos nossos Docentes às principais Faculdades de Direito desses países.
Sobretudo nos Estados africanos de língua portuguesa, os Docentes da Faculdade de Direito de Lisboa têm responsabilidades de coordenação científica, garantem o ensino nos níveis da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado e do doutoramento, através de aulas e seminários, organizam bibliotecas e prestam assistência na feitura de leis, na actividade administrativa e na preparação de magistrados.
Merecem referência especial as relações bilaterais com o Brasil, que se têm sempre aprofundado. Todos os anos um grande número de estudantes brasileiros frequenta os cursos de mestrado e de doutoramento, inclusivamente em Integração Europeia, na perspectiva do Direito da União Europeia, da Economia Europeia e da Ciência Política Europeia. A Faculdade acolhe um número crescente de estudantes, investigadores, magistrados e políticos do Brasil e assegura-lhes cursos de curta duração, programas de mestrado e de doutoramento e a participação em congressos e conferências internacionais. Como já foi dito acima, a actividade da Faculdade de Direito nos Estados africanos de língua portuguesa, no Brasil, em Goa (Índia) e em Timor-Leste tem sido muito importante para que os respectivos povos continuem ligados à História da Europa e à Integração Europeia. Todos os anos Professores da nossa Faculdade, com base em Protocolos celebrados com as melhores Universidades locais, dão cursos de curta duração sobre Integração Europeia nesses territórios. Esses cursos têm uma grande audiência.
A Faculdade de Direito quer que o Centro de Excelência contribua para reforçar e aprofundar essa cooperação nomeadamente com a África e com a América Latina e, sobretudo, com o Brasil.
A nossa Faculdade foi pioneira no ensino e na investigação da integração europeia, desde muitos anos antes da adesão de Portugal às Comunidades. Ao longo de todos estes anos um muito grande número de dissertações de mestrado e de doutoramento, bem como monografias e artigos de revista, têm sido nela escritas nesse domínio por estudantes e académicos nacionais e estrangeiros. Um ainda maior aprofundamento do ensino e da investigação dessa matéria trará benefício directo para a sociedade em geral, que desse modo compreenderá melhor a União Europeia, as suas instituições e os seus órgãos, as suas regras e os seus valores. Por isso, as actividades propostas por este Centro de Excelência dirigem-se, antes de mais, a estudantes, a investigadores, a teóricos e práticos do Direito e doutras ciências envolvidas, mas vão estar abertas a toda a sociedade, isto é, ao grande público, de forma a que se crie uma relação mais estreita entre os cidadãos e a integração europeia, como é desejado pelos Tratados europeus.
As matérias da integração europeia devem ser tratadas numa visão multilateral e pluridisciplinar, combinando a História, o Direito, especialmente o Direito Constitucional e o Direito Administrativo da União Europeia, a Ciência Política, a Economia, a Política e o Direito Social, a Energia, o Clima, o Ambiente, a Cultura, sobretudo na forma de diálogo entre culturas diferentes.
A Faculdade de Direito assegura o ensino e a investigação em disciplinas ligadas à integração europeia ao nível da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado e do doutoramento. Em todos estes níveis os interessados têm a possibilidade de estudar a integração europeia na perspectiva primordialmente do Direito, da Economia e da Ciência Política. Todos os anos muitas centenas de estudantes portugueses e não portugueses beneficiam de aulas, seminários e palestras sobre temas específicos da integração europeia.
Através do Centro de Excelência a Faculdade espera aumentar o número de estudantes e de investigadores interessados na integração europeia bem como despertar um maior interesse da parte do público em geral nessa matéria.
Volta-se a sublinhar que a Faculdade tem uma importante vantagem comparativa na difusão de estudos sobre a integração europeia através de estudantes vindos sobretudo de outros Estados europeus, da África e da América Latina, sobretudo o Brasil, mas também através da colaboração regular prestada pelos nossos Docentes às principais Faculdades de Direito desses países.
Sobretudo nos Estados africanos de língua portuguesa, os Docentes da Faculdade de Direito de Lisboa têm responsabilidades de coordenação científica, garantem o ensino nos níveis da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado e do doutoramento, através de aulas e seminários, organizam bibliotecas e prestam assistência na feitura de leis, na actividade administrativa e na preparação de magistrados.
Merecem referência especial as relações bilaterais com o Brasil, que se têm sempre aprofundado. Todos os anos um grande número de estudantes brasileiros frequenta os cursos de mestrado e de doutoramento, inclusivamente em Integração Europeia, na perspectiva do Direito da União Europeia, da Economia Europeia e da Ciência Política Europeia. A Faculdade acolhe um número crescente de estudantes, investigadores, magistrados e políticos do Brasil e assegura-lhes cursos de curta duração, programas de mestrado e de doutoramento e a participação em congressos e conferências internacionais. Como já foi dito acima, a actividade da Faculdade de Direito nos Estados africanos de língua portuguesa, no Brasil, em Goa (Índia) e em Timor-Leste tem sido muito importante para que os respectivos povos continuem ligados à História da Europa e à Integração Europeia. Todos os anos Professores da nossa Faculdade, com base em Protocolos celebrados com as melhores Universidades locais, dão cursos de curta duração sobre Integração Europeia nesses territórios. Esses cursos têm uma grande audiência.
A Faculdade de Direito quer que o Centro de Excelência contribua para reforçar e aprofundar essa cooperação nomeadamente com a África e com a América Latina e, sobretudo, com o Brasil.