O Tratado de Lisboa

CURSO PRINCIPAL

Curso interdisciplinar de especialização sobre O Tratado de Lisboa: a refundação da União Europeia


Coordenador:
Professor Doutor Fausto de Quadros

Número de horas:

44 horas, 11 semanas (4 horas por semana).

 

Duração:
Início em 4 de Novembro de 2010 e termo em 28 de Janeiro de 2011.


 

Horário: 5.ªs e 6.ªs das 18 às 20 horas


 

Corpo docente:
O curriculum vitae dos Docentes será incluído neste sítio oportunamente.
Os Docentes cuja origem não for referida presume-se que pertencem à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Destinatários preferenciais:
Docentes nacionais e estrangeiros, estudantes nacionais e estrangeiros da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado e do doutoramento, investigadores nacionais e estrangeiros, deputados, diplomatas nacionais e estrangeiros, autoridades administrativas e funcionários públicos da administração central e autárquica, magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e advogados-estagiários, jornalistas e outros interessados na comunicação social, público em geral.

Será passado certificado de frequência aos participantes que se prove que frequentaram pelo menos 30 horas do Curso.

 

Conteúdo:

1. A nova União Europeia depois do Tratado de Lisboa: Um novo tratado para uma nova União Europeia

Professor Doutor Fausto de Quadros
4 e 5 de Novembro, 18h - 20h


2. As novas atribuições da União Europeia

A repartição de atribuições entre a União e os Estados-membros
Professora Doutora Maria Luisa Duarte
11 de Novembro, das 18h às 20h
A acção externa da União Europeia
Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita
12 de Novembro das 18h às 18,55 horas
O Serviço Diplomático da Acção Externa
Embaixador Dr. José de Freitas Ferraz, Director-Geral dos Assuntos Europeus
12 de Novembro, das 19.05h às 20h


3. O novo sistema institucional e orgânico da União Europeia

Professoras Doutoras Ana Maria Martins e Maria José Rangel de Mesquita
18 e 19 de Novembro, das 18h às 20h


4. A ideia de Democracia na nova União Europeia. O modelo social europeu após o tratado de Lisboa.

A ideia de Democracia na União Europeia e nos Estados-membros
Professor Doutor Paulo Otero
25 de Novembro, das 18h às 20h

O modelo social europeu
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
26 de Novembro, das 18 às 20 horas.

5. Princípios constitucionais e valores da nova União Europeia 

Professor Doutor Rudolf Streinz (Faculdade de Direito da Universidade de Munique) (em inglês)
2 e 3 de Dezembro, das 18 às 20 horas


6. A governação europeia

A governação europeia hoje
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
9 de Dezembro, das 18 às 20 horas

As relações de poder no seio da União Europeia depois do Tratado de Lisboa
Mestre António Vitorino
10 de Dezembro, das 18 às 20 horas


7. Identidade nacional, diversidade cultural e diálogo intercultural na nova União Europeia

A identidade nacional dos Estados-membros Professor Doutor Jorge Miranda
16 de Dezembro, das 18 às 18,50 Horas

Diversidade cultural e multiculturalismo
Professora Doutora Luisa Leal de Faria (Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa)
16 de Dezembro, das 19,10 às 20 horas

O diálogo intercultural na União Europeia
Professor Doutor José Pedro Serra (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
17 de Dezembro, das 18 às 20 horas


8. O papel dos Parlamentos nacionais na nova União Europeia e o princípio da subsidiariedade

O princípio da subsidiariedade na União Europeia após o Tratado de Lisboa
Professora Doutora Margarida d’Oliveira Martins
6 de Janeiro de 2011, das 18 às 20 horas
O papel dos Parlamentos nacionais, depois do Tratado de Lisboa, no controlo do princípio da subsidiariedade
Professor Doutor Vlad Constantinesco (Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo e Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
7 de Janeiro, das 18 às 20 horas (em francês)


9. As novas políticas da União Europeia

A política do ambiente
Professor Doutor Vasco Pereira da Silva
13 de Janeiro, das 18 às 18,50 horas

As alterações climatéricas
Professor Doutor Viriato Soromenho Marques (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
13 de Janeiro, das 19,10 às 20 horas

A energia

Professora Doutora Maria da Glória Dias Garcia (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa)
14 de Janeiro, das 18 às 20 horas


10. A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa

Como lidar com a União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa
Professor Doutor Manuel Porto (Faculdade Direito da Universidade de Coimbra)
20 de Janeiro, das 18 às 20 horas

O euro e as políticas económicas e monetárias dos Estados-membros perante a crise económica europeia
Professor Doutor Fernando Araújo
21 de Janeiro, das 18 às 20 horas


11. A União Europeia e a globalização

A União Europeia perante os desafios da globalização económica, concretamente, perante os países emergentes
Mestre Teresa Moreira
27 de Janeiro, das 18 às 20 horas

A globalização dos Direitos e das Políticas e as regras e os valores que lhe devem presidir

Professor Doutor Fausto de Quadros
28 de Janeiro, das 18 às 20 horas

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Todas as sessões incluem debate

 

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