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Curso interdisciplinar de especialização sobre:
Professor Doutor Fausto de Quadros
Número de horas:
44 horas (4 horas por semana).
Início em 29 de Setembro de 2011 e termo em 16 de Dezembro de 2011.
O curriculum vitae dos Docentes será incluído neste sítio oportunamente. Os Docentes cuja origem não for referida presume-se que pertencem à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Docentes nacionais e estrangeiros, estudantes nacionais e estrangeiros da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado e do doutoramento, investigadores nacionais e estrangeiros, deputados, diplomatas nacionais e estrangeiros, autoridades administrativas e funcionários públicos da administração central e autárquica, magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e advogados-estagiários, jornalistas e outros interessados na comunicação social, público em geral.
Sessão de abertura
29 de Setembro às 18h
Módulo 1. A nova União Europeia depois do Tratado de Lisboa: um novo Tratado para uma nova União Europeia. É o Tratado de Lisboa adequado para os actuais desafios da União Europeia?
Professor Doutor Fausto de Quadros
29 de Setembro das 18,15 às 20,00 horas (Sala 12.06)
Módulo 2. As novas atribuições da União Europeia
A repartição de atribuições entre a União e os Estados-membros
Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
30 de Setembro das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)
A acção externa da União Europeia e o Serviço Europeu para a Acção Externa
Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita
6 de Outubro das 18, 00 às 20,00 horas (Sala 12.06)
Módulo 3. O novo sistema institucional e orgânico da União Europeia
Professoras Doutoras Ana Maria Martins e Maria José Rangel de Mesquita
7 (Sala 12.05) e 13 de Outubro (Sala 12.06), das 18,00 às 20,00 horas
Módulo 4. A ideia de Democracia na nova União Europeia. O modelo social europeu após o Tratado de Lisboa apesar da crise.
Professor Doutor Paulo Otero
12 de Janeiro das 18,00 às 20,00 horas (12.06)
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
20 de Outubro, das 18,00 às 20,00 horas. (Sala 12.06)
Módulo 5. Princípios constitucionais e valores da nova União Europeia
05 de Janeiro das 18,00 às 20,00 horas (12.06)
Módulo 6. O papel dos Parlamentos nacionais na nova União Europeia e o princípio da subsidiariedade
O princípio da subsidiariedade na União Europeia após o Tratado de Lisboa
Professora Doutora Margarida d’Oliveira Martins
27 de Outubro de 2011, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.06)
O papel dos Parlamentos nacionais, depois do Tratado de Lisboa, no controlo do princípio da subsidiariedade
Professor Doutor Vlad Constantinesco (Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo e Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
28 de Outubro, das 18,00 às 20,00 horas (em francês) (Anfiteatro nº5, Piso 1)
Módulo 7. A governação europeia
Professor Doutor Fauto de Quadros
13 de Janeiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.05)
Mestre António Vitorino (Ex- Comissário Europeu)
4 de Novembro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)
Módulo 8. Identidade nacional, diversidade cultural e diálogo intercultural na nova União Europeia
A identidade nacional dos Estados-membros
Professor Doutor Jorge Miranda
10 de Novembro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)
Diversidade cultural e multiculturalismo
Professora Doutora Luisa Leal de Faria (Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa)
10 de Novembro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
O diálogo intercultural na União Europeia
Professor Doutor José Pedro Serra (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
11 de Novembro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)
Módulo 9. As novas políticas da União Europeia
Professor Doutor Vasco Pereira da Silva
06 de Janeiro das 19,10 às 20,00 horas (12.05)
Professor Doutor Viriato Soromenho Marques (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
17 de Novembro, das 19,10 às 20 horas (Sala 12.06)
A energia
Professora Doutora Maria da Glória Dias Garcia (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa)
(sessão adiada para dia 25 de Novembro de 2011)
Módulo 10. A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa e a Crise
Professor Doutor Manuel Porto (Faculdade Direito da Universidade de Coimbra)
SESSÃO DE ENCERRAMENTO: 20 de Janeiro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)
Professor Doutor João Duque (Professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão e Presidente do mesmo Instituto)
19 de Janeiro, das 18,00 às 20,00 horas ( Sala 12.06)
13 de Janeiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.05)
06 de Janeiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.05)
11. A União Europeia e a globalização
A União Europeia perante os desafios da globalização económica, concretamente, perante os países emergentes
Mestre Teresa Moreira (Directora-Geral do Consumidor)
15 de Dezembro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.06)
A globalização dos Direitos e das Políticas e as regras e os valores que lhe devem presidir
Professor Doutor Fausto de Quadros
16 de Dezembro, das 18 às 20 horas (Sala 12.05)
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Todas as sessões incluem debate
Duração: 29 de Setembro a 16 de Dezembro de 2011