Programa


O TRATADO DE LISBOA: A REFUNDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E A CRISE

 

Sessão de abertura

29 de Setembro às 18h

Módulo 1. A nova União Europeia depois do Tratado de Lisboa: um novo Tratado para uma nova União Europeia. É o Tratado de Lisboa adequado para os actuais desafios da União Europeia?

Professor Doutor Fausto de Quadros
29 de Setembro das 18,15 às 20,00 horas (Sala 12.06)

Módulo 2. As novas atribuições da União Europeia

A repartição de atribuições entre a União e os Estados-membros

Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
30 de Setembro das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)

A acção externa da União Europeia e o Serviço Europeu para a Acção Externa

Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita
6 de Outubro das 18, 00 às 20,00 horas (Sala 12.06)


Módulo 3. O novo sistema institucional e orgânico da União Europeia

Professoras Doutoras Ana Maria Martins e Maria José Rangel de Mesquita
7 (Sala 12.05) e 13 de Outubro (Sala 12.06), das 18,00 às 20,00 horas


Módulo 4. A ideia de Democracia na nova União Europeia. O modelo social europeu após o Tratado de Lisboa apesar da crise.

A ideia de Democracia na União Europeia e nos Estados-membros

Professor Doutor Paulo Otero
12 de Janeiro das 18,00 às 20,00 horas (12.06)
O modelo social europeu à prova da crise

Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
20 de Outubro, das 18,00 às 20,00 horas. (Sala 12.06)

Módulo 5. Princípios constitucionais e valores da nova União Europeia 

Professor Doutor Fausto de Quadros
05 de Janeiro das 18,00 às 20,00 horas (12.06)

Módulo 6. O papel dos Parlamentos nacionais na nova União Europeia e o princípio da subsidiariedade

O princípio da subsidiariedade na União Europeia após o Tratado de Lisboa

Professora Doutora Margarida d’Oliveira Martins
27 de Outubro  de 2011, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.06)

O papel dos Parlamentos nacionais, depois do Tratado de Lisboa, no controlo do princípio da subsidiariedade

Professor Doutor Vlad Constantinesco (Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo e Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
28 de Outubro, das 18,00 às 20,00 horas (em francês) (Anfiteatro nº5, Piso 1)

Módulo 7. A governação europeia

A governação europeia hoje

Professor Doutor Fauto de Quadros
13 de Janeiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.05)
As relações de poder no seio da União Europeia depois do Tratado de Lisboa

Mestre António Vitorino (Ex- Comissário Europeu)
4 de Novembro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)


Módulo 8. Identidade nacional, diversidade cultural e diálogo intercultural na nova União Europeia

A identidade nacional dos Estados-membros

Professor Doutor Jorge Miranda
10 de Novembro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)

Diversidade cultural e multiculturalismo

Professora Doutora Luisa Leal de Faria (Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa)
10 de Novembro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)

O diálogo intercultural na União Europeia 

Professor Doutor José Pedro Serra (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
11 de Novembro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)


Módulo 9. As novas políticas da União Europeia

A política do ambiente

Professor Doutor Vasco Pereira da Silva
06 de Janeiro das 19,10 às 20,00 horas (12.05)
 
As alterações climatéricas

Professor Doutor Viriato Soromenho Marques (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
17 de Novembro, das 19,10 às 20 horas (Sala 12.06)

A energia

Professora Doutora Maria da Glória Dias Garcia (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa)
(sessão adiada para dia 25 de Novembro de 2011)

Módulo 10. A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa e a Crise
A União Económica e Monetária perante a crise do euro: novas ou velhas soluções para novos problemas?

Professor Doutor Manuel Porto (Faculdade Direito da Universidade de Coimbra)
SESSÃO DE ENCERRAMENTO: 20 de Janeiro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.05)
Implicações do Memorando Financeiro entre a Comissão Europeia, o BCE e o FMI com Portugal nas políticas financeiras de Portugal no quadro da Zona Euro

Professor Doutor João Duque (Professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão e Presidente do mesmo Instituto)
19 de Janeiro, das 18,00 às 20,00 horas ( Sala 12.06)
A União Económica e Monetária e as políticas públicas portuguesas
Professora Doutora Paula Vaz Freire 
13 de Janeiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.05)
A regulação financeira europeia no contexto da regulação a nível mundial
Prof. Doutora Paula Vaz Freire (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
06 de Janeiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.05)


11. A União Europeia e a globalização

A União Europeia perante os desafios da globalização económica, concretamente, perante os países emergentes
Mestre Teresa Moreira (Directora-Geral do Consumidor)
15 de Dezembro, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.06)


A globalização dos Direitos e das Políticas e as regras e os valores que lhe devem presidir

Professor Doutor Fausto de Quadros
16 de Dezembro, das 18 às 20 horas (Sala 12.05)

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Todas as sessões incluem debate

Duração: 29 de Setembro  a 16 de Dezembro de 2011