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A situação actual das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: o Projecto de Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul
Relações entre a União Europeia e o Mercosul: implicações das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa em matéria de investimento estrangeiro e arbitragem internacional
O mecanismo do reenvio prejudicial europeu e das opiniões consultivas do Mercosul
A influência do presidencialismo e do parlamentarismo nos sistemas de integração regional
A integração nas Américas: Comunidade Andina de Nações (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União de Nações Sul-americanas (UNASUL), North American Free Trade Agreement(NAFTA)
O futuro das relações MERCOSUL-UE: políticas globais, regionais, económicas e sociais
Programa
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Dia 5, 6 e 7 de Dezembro de 2011, na Sala de Audiências (piso 0)
5 de Dezembro de 2011 Manhã 10:00h-12:00h – Sessão de Abertura e Conferência inaugural Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito de Lisboa
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa
A situação actual das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: o Projecto de Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul Dra. Maria João Botelho, Subdirectora-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros
12:15h-12:45h: Debate
Tarde
15:00h-16:30h: Relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: implicações das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa em matéria de investimento estrangeiro e arbitragem internacional Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado e Árbitro. Ex-Presidente do Tribunal de Recurso da Organização Mundial de Comércio
Prof. Doutor Fausto de Quadros Moderador: Professor Doutor Fernando Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro da mesma Faculdade
16:30h-17:00h: Debate
6 de Dezembro de 2011 Manhã 10:30h-12:00h: O mecanismo do reenvio prejudicial europeu e das opiniões consultivas do MERCOSUL. Prof. Doutor Roberto Díaz Labrano, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Professor da Universidade Nacional de Assunção (Paraguai)
Prof. Doutor Carlos Molina del Pozo, Director do Centro de Estudos Europeus e do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha). Presidente do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração
Prof. Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa Moderador: Prof. Doutora Elizabeth Accioly, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa
12:00h-12:45h: Debate
Tarde
15:00h-16:30h: A influência do presidencialismo e do parlamentarismo nos sistemas de integração regional Prof. Doutor Jorge Fontoura
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa.
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
16:30h-17:15h: Debate
7 de Dezembro de 2011 Manhã 10:00h-11:30h: A integração nas Américas: Comunidade Andina de Nações (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), North American Free Trade Agreement (NAFTA). Embaixador Luis F. Ayala González, Embaixador do Chile em Portugal
Dra. Jennifer Feller, Cônsul do México em Portugal
Dra. María Angela Sasaki Otani, Advogada da Presidência do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina de Nações
Prof. Doutor Andrés Malamud, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – ICS-UL. Professor Visitante da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Católica de Milão e da Universidade de Salamanca. Moderador: Dr. Paulo Neves, Presidente do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina – IPDAL
11:30h-12:15h: Debate Tarde 14:30h-17:30h: Mesa redonda: O futuro das relações MERCOSUL-UE: políticas globais, regionais, económicas e sociais Embaixador Jorge Faurie, Embaixador da Argentina em Portugal
Embaixador Mário Vilalva, Embaixador do Brasil em Portugal
Embaixador Dr. Luis António Fretes Carreras, Embaixador do Paraguai em Portugal
Embaixador José Ignacio Korzeniak, Embaixador do Uruguai em Portugal
Dra. Joana Galiano Tavares, Directora do Serviço de Relações Externas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
17:30h-18:00h: Debate
18:00h-18:15h: Sessão de Encerramento
18:15h-19:00h: Encontro com os estudantes inscritos
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