A União Europeia e o Mercosul: relações presentes e futuras


Conferência Internacional sobre:
A União Europeia e o Mercosul  – relações presentes e futuras. O contributo do modelo da União Europeia para o desenvolvimento da integração regional na América-Latina
 
Coordenadores:
Prof. Doutor Fausto de Quadros e Prof. Doutora Elizabeth Accioly
 
Conteúdo:
 

A situação actual das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: o Projecto de Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul

Relações entre a União Europeia e o Mercosul: implicações das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa em matéria de investimento estrangeiro e arbitragem internacional

O mecanismo do reenvio prejudicial europeu e das opiniões consultivas do Mercosul

A influência do presidencialismo e do parlamentarismo nos sistemas de integração regional

A integração nas Américas: Comunidade Andina de Nações (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União de Nações Sul-americanas (UNASUL), North American Free Trade Agreement(NAFTA)

O futuro das relações MERCOSUL-UE: políticas globais, regionais, económicas e sociais 

  
N.ª de horas:
15
 
Duração: 
5 a 7 de Dezembro de 2011 
 
Destinatários preferenciais: docentes, investigadores, estudantes, diplomatas, magistrados judiciais e do Ministério Público, especialistas em comércio, investimento e arbitragem nacional e internacional, advogados e advogados-estagiários, magistrados, empresários, especialmente os com interesse na América Latina, jornalistas, e outros interessados na comunicação social, público em geral.
 

 

Programa

Dia 5, 6 e 7 de Dezembro de 2011, na Sala de Audiências (piso 0)
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

 

5 de Dezembro de 2011

Manhã

10:00h-12:00h – Sessão de Abertura e Conferência inaugural

Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito de Lisboa

 

Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa

 

A situação actual das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: o Projecto de Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul

Dra. Maria João Botelho, Subdirectora-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal

 

Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty  (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

 

Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros

 

 

12:15h-12:45h: Debate

 

Tarde

 

15:00h-16:30h: Relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: implicações das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa em matéria de investimento estrangeiro e arbitragem internacional

Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado e Árbitro. Ex-Presidente do Tribunal de Recurso da Organização Mundial de Comércio

 

Prof. Doutor Fausto de Quadros

Moderador: Professor Doutor Fernando Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  Presidente do Instituto Brasileiro da mesma Faculdade

 

 

16:30h-17:00h: Debate

  

 

 

6 de Dezembro de 2011

Manhã

10:30h-12:00h: O mecanismo do reenvio prejudicial europeu e das opiniões consultivas do MERCOSUL.

Prof. Doutor Roberto Díaz Labrano, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Professor da Universidade Nacional de Assunção (Paraguai)

 

Prof. Doutor Carlos Molina del Pozo, Director do Centro de Estudos Europeus e do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha).  Presidente do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração

 

Prof. Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa

Moderador: Prof. Doutora Elizabeth Accioly, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa

 

12:00h-12:45h: Debate

 

Tarde

 

15:00h-16:30h: A influência do presidencialismo e do parlamentarismo nos sistemas de integração regional

Prof. Doutor Jorge Fontoura

 

Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa.

 

Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 

16:30h-17:15h: Debate

 

 

 

7 de Dezembro de 2011

Manhã

10:00h-11:30h: A integração nas Américas: Comunidade Andina de Nações (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), North American Free Trade Agreement (NAFTA).

Embaixador Luis F. Ayala González, Embaixador do Chile em Portugal

 

Dra. Jennifer Feller, Cônsul do México em Portugal 

 

Dra. María Angela Sasaki Otani, Advogada da Presidência do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina de Nações

 

Prof. Doutor Andrés Malamud, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – ICS-UL. Professor Visitante da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Católica de Milão e da Universidade de Salamanca.

Moderador: Dr. Paulo Neves, Presidente do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina – IPDAL

 

11:30h-12:15h: Debate

Tarde

14:30h-17:30h: Mesa redonda: O futuro das relações MERCOSUL-UE: políticas globais, regionais, económicas e sociais

Embaixador Jorge Faurie, Embaixador da Argentina em Portugal

 

Embaixador Mário Vilalva, Embaixador do Brasil em Portugal

 

Embaixador Dr. Luis António Fretes Carreras, Embaixador do Paraguai em Portugal

 

Embaixador José Ignacio Korzeniak, Embaixador do Uruguai em Portugal

 

Dra. Joana Galiano Tavares, Directora do Serviço de Relações Externas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus

 

Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa

 

17:30h-18:00h: Debate

 

18:00h-18:15h: Sessão de Encerramento

 

18:15h-19:00h: Encontro com os estudantes inscritos