Programa

 
IMIGRAÇÃO, MIGRANTES E ASILO NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

 

Conteúdo:

Sessão de abertura presidida pelo director da faculdade

26 de Janeiro, às 17,30 horas (Sala 12.06)

  1. O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
General Carlos Chaves, Adjunto do Primeiro-Ministro
26 de Janeiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)
O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça: Génese e Evolução
Dr. António Vitorino, antigo Comissário da União Europeia para o pelouro do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

26 de Janeiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)

Liberdade de circulação, segurança, diversidade cultural e identidade nacional: uma conjugação difícil, sobretudo em tempo de crise?
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
27 de Janeiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)

 

2. Cooperação judiciária em matéria civil

              A harmonização das regras de conflitos de lei 
         Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
         27 de Janeiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
            A mediação em matéria civil e comercial
          Prof. Doutora Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
            2 de Fevereiro, das 17,30 às 18,20 horas ATENÇÃO À NOVA HORA (Sala 12.06)
O reconhecimento mútuo de decisões judiciais e extrajudiciais 
Prof. Doutor Luís Lima Pinheiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2 de Fevereiro, das 18,40 às 19,30 horas ATENÇÃO À NOVA HORA (Sala 12.06)
  

3. Cooperação judiciária em matéria penal

O reconhecimento mútuo de sentenças e decisões judiciais
Prof. Doutora Fernanda Palma, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
3 de Fevereiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)   
           O mandato de detenção europeu 
           Dr. Jorge Costa, Procurador da República no Tribunal de Trabalho de Lisboa
           3 de Fevereiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
A cooperação entre as autoridades judiciárias dos Estados Membros
Dra. Isabel de São Marcos, Vice-Procuradora-Geral da República
9 de Fevereiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)
A Eurojust
Dr. Jorge Costa, Procurador da República no Tribunal de Trabalho de Lisboa
9 de Fevereiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
            A harmonização dos Direitos nacionais dos Estados membros
               Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas,  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de   Lisboa
            10 de Fevereiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)

        

4. Cooperação policial

A Europol
Capitão de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Simão Pedro Costa e Silva, Oficial de ligação permanente junto da Europol
10 de Fevereiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
O aprofundamento da cooperação policial transfronteiriça, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras
Dr. Antero Luís, Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
29 de Março, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06) ATENÇÃO À NOVA DATA
 

5. As políticas da União Europeia relativas aos controlos nas fronteiras, à imigração, aos vistos e ao asilo; em especial, os desafios para Portugal

Políticas de Segurança e Imigração
Mestra Alice Feiteira, Técnica Superior da Administração Pública, docente universitária
16 de Fevereiro, das 19,10 horas às 20,00 horas (Sala 12.06)
Os sistemas de controlo de fronteiras: Schengen/SIS e FRONTEX  e os desafios para os Estados
Dr. Manuel Palos, Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
17 de Fevereiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)
             A Política comum de asilo, protecção subsidiária e protecção temporária
             Dra. Emília Lisboa, Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF
             17 de Fevereiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
Os vistos e outros títulos de residência de curta duração 
Dra. Cristina Gatões, Directora Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
23 de Fevereiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)

 

6. A salvaguarda dos direitos fundamentais no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

O processo prejudicial urgente em matéria de espaço de liberdade, segurança e justiça 
Mestra Ana Isabel Soares Pinto, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
23 de Fevereiro, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
Políticas de integração em Portugal e o acesso a direitos no Território de Acolhimento
Dr. Duarte Miranda Mendes, Chefe de Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
24 de Fevereiro, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)
O direito ao apoio judiciário nos litígios transfronteiriços em matéria civil e comercial
Mestre Ana Pinto, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
29 de Março, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06) ATENÇÃO À NOVA DATA
O estatuto da vítima em processo penal, a indemnização das vítimas de criminalidade e os direitos processuais dos suspeitos ou acusados em processos penais 
Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1 de Março, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)
Livre circulação de pessoas, segurança e protecção humanitária
Prof. Doutora Ana Maria Martins, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional
1 de Março, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
A protecção de dados pessoais  
Dr. Filipe Lobo d'Ávila, Secretário de Estado da Administração Interna
2 de Março, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)

 

7. A dimensão multidisciplinar da luta da União Europeia contra o terrorismo e a criminalidade organizada transnacional

               A garantia administrativa e judicial dos direitos fundamentais dos imigrantes
            Prof. Doutor Nuno Piçarra, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
            2 de Março, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06)
A cooperação entre a União Europeia e os Estados em matéria de combate ao terrorismo e à criminalidade organizada  
Dr. Luis Neves, Director da Unidade contra o Terrorismo da Polícia Judiciária
23 de Março, das 18,00 às 18,50 horas (Sala 12.06)  
            O tráfico de seres humanos, especialmente mulheres e crianças
              Dra. Maria Luísa Maia Gonçalves, Directora da Direcção Central de Investigação Pesquisa e Análise de Informação –
              DCIPAI
              8 de Março, das 19,10 às 20,00 horas (Sala 12.06) ATENÇÃO À NOVA HORA 18,00 às 18,50 horas

 

8. Jurisprudência (será dada especial atenção a concretas decisões jurisdicionais nacionais, europeias, estrangeiras e internacionais relativas aos temas acima referidos)
        Mestre Ana Isabel Soares Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Dra. Teresa Alves Martins (Jurista e         Técnica superior do Gabinete de Documentação e Direito Comparado, da Procuradoria-Geral da República
        9 de Março, das 18,00 às 20,00 horas (Sala 12.06)
 

SESSÃO DE ENCERRAMENTO (entrada livre)

             Imigração, Migrantes e Asilo no espaço de liberdade, segurança e justiça: que futuro?
             Dr. Miguel Macedo (Ministro da Administração Interna) e Dra. Paula Teixeira da Cruz (Ministra da Justiça)
          15 de Março, às 18,00 horas (Auditório)

 

Encerramento do curso

 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa. As sessões incluirão um periodo de debate.

 

          

 

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