9.30 – Sessão de Abertura presidida pelo Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático da FDL e Director da FDL

10.00-11.30

1 – A dimensão social da integração europeia desde a década de 50. O adquirido social da União.

A génese da dimensão social da integração europeia: de Paris e Roma até Lisboa. 

Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada da FDL

Os direitos sociais como direitos fundamentais no Direito e na Política da União Europeia.

 Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins, Professora Associada com Agregação da FDL e Juíza do Tribunal Constitucional

11.45 - 13.00

2 – O modelo social europeu.

Conteúdo e âmbito do actual Modelo Social Europeu.

Prof.ª Doutora Maria Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da FDL

 

14.45 -16.30

3 – O impacto da actual crise económica no modelo social e nas políticas sociais da UE tendo em especial consideração os Estados membros e os indivíduos mais afectados pela crise

A Europa Social e a crise. A crise económica e a garantia de um nível mínimo de subsistência.

Prof. Doutor Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da FDL e Director do Centro de Estudos Judiciários

Os instrumentos possíveis de conciliação do combate à crise com a preservação dos direitos sociais.  Em especial, o caso português

Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho, Professor Auxiliar da FDL

 

17.00 -18.30

4 – A coesão económica e social na União Europeia.

Estados ‘ricos’ e Estados ‘pobres’ na União Europeia: como defender a coesão em tempo de crise?

Prof. Doutor Renato Gonçalves, Professor Auxiliar da FDL

A política regional no quadro da União Europeia e o caso das regiões ultraperiféricas.  

Prof. Doutora Paula Vaz Freire, Professora Auxiliar da FDL

15 de Novembro de 2011

9.30-11.30

5 – O significado e o alcance da inclusão nos Tratados da Economia Social de Mercado como modelo económico e social da União Europeia.

Caracterização do modelo da Economia Social de Mercado. Da 2.ª Guerra Mundial até ao Tratado de Lisboa. A Economia Social de Mercado e a Crise.

Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da FDL e Coordenador Académico do Centro de Excelência

A responsabilidade social das empresas em tempo de crise  

Dr. António Palma Ramalho, Vice-Presidente do Banco Millennium BCP

A protecção dos consumidores no contexto da crise

Mestre Teresa Moreira, Directora-Geral do Consumidor

11.45-13.30

6 – A política social da União Europeia e os desafios contemporâneos 

A Carta dos Direitos Fundamentais como expressão do modelo social europeu.

Prof. Doutora Sofia Pais, Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa

As actuais condicionantes das políticas de trabalho, de emprego e de segurança social na União Europeia.

 Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da FDL