2 – O modelo social europeu.
3 – A coesão económica e social na União Europeia.
4 – A política social da União Europeia
5 – O significado e o alcance da inclusão nos Tratados da Economia Social de Mercado como modelo económico e social da União Europeia.
6 – O impacto da actual crise económica no modelo social e nas políticas sociais da UE tendo em especial consideração os Estados membros e os indivíduos mais afectados pela crise
Oradores a indicar oportunamente
Duração:
9.30 – Sessão de Abertura presidida pelo Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático da FDL e Director da FDL
10.00-11.30
1 – A dimensão social da integração europeia desde a década de 50. O adquirido social da União.
A génese da dimensão social da integração europeia: de Paris e Roma até Lisboa.
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada da FDL
Os direitos sociais como direitos fundamentais no Direito e na Política da União Europeia.
Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins, Professora Associada com Agregação da FDL e Juíza do Tribunal Constitucional
11.45 - 13.00
2 – O modelo social europeu.
Conteúdo e âmbito do actual Modelo Social Europeu.
Prof.ª Doutora Maria Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da FDL
14.45 -16.30
3 – O impacto da actual crise económica no modelo social e nas políticas sociais da UE tendo em especial consideração os Estados membros e os indivíduos mais afectados pela crise
A Europa Social e a crise. A crise económica e a garantia de um nível mínimo de subsistência.
Prof. Doutor Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da FDL e Director do Centro de Estudos Judiciários
Os instrumentos possíveis de conciliação do combate à crise com a preservação dos direitos sociais. Em especial, o caso português
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho, Professor Auxiliar da FDL
17.00 -18.30
4 – A coesão económica e social na União Europeia.
Estados ‘ricos’ e Estados ‘pobres’ na União Europeia: como defender a coesão em tempo de crise?
Prof. Doutor Renato Gonçalves, Professor Auxiliar da FDL
A política regional no quadro da União Europeia e o caso das regiões ultraperiféricas.
Prof. Doutora Paula Vaz Freire, Professora Auxiliar da FDL
15 de Novembro de 2011
9.30-11.30
5 – O significado e o alcance da inclusão nos Tratados da Economia Social de Mercado como modelo económico e social da União Europeia.
Caracterização do modelo da Economia Social de Mercado. Da 2.ª Guerra Mundial até ao Tratado de Lisboa. A Economia Social de Mercado e a Crise.
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da FDL e Coordenador Académico do Centro de Excelência
A responsabilidade social das empresas em tempo de crise
Dr. António Palma Ramalho, Vice-Presidente do Banco Millennium BCP
A protecção dos consumidores no contexto da criseMestre Teresa Moreira, Directora-Geral do Consumidor
11.45-13.30
6 – A política social da União Europeia e os desafios contemporâneos
A Carta dos Direitos Fundamentais como expressão do modelo social europeu.
Prof. Doutora Sofia Pais, Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa
As actuais condicionantes das políticas de trabalho, de emprego e de segurança social na União Europeia.
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da FDL