english version Coordenadores: Professores Doutores Fausto de Quadros e Luís Pereira Coutinho Conteúdo: 1 – A dimensão social da integração europeia desde a década de 50. O adquirido social da União. 2 – A Europa social e os seus valores: o actual Modelo Social Europeu. 3 – O significado e o alcance da inclusão nos Tratados da Economia Social de Mercado como modelo económico e social da União Europeia. 4 – A coesão económica e social na União Europeia. 5 – O impacto da actual crise económica no modelo social e nas políticas sociais tanto da UE como dos Estados Membros, tendo em especial consideração os indivíduos mais afectados pela crise. Os direitos sociais dos cidadãos europeus, sobretudo de Portugal, perante a crise. 6 –Os novos desafios para a política social da União Europeia, sobretudo em tempo de crise.
N.º de horas: 12 29 (manhã e tarde) e 30 (manhã) de Abril de 2013
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade Sala de Audiências, Piso 0, Nº 20.40 Metro: Cidade Universitária
Destinatários preferenciais: Estudantes nacionais e estrangeiros da licenciatura, do mestrado e do doutoramento, docentes e investigadores nacionais e estrangeiros, deputados, diplomatas, autoridades administrativas e funcionários públicos da administração central e autárquica, magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e advogados-estagiários, associações profissionais, empresários e trabalhadores, jornalistas e outros interessados na comunicação social, público em geral.
Programa:
29 de Abril de 2013 9.00 – Confirmação da inscrição dos participantes.
9.30 – Sessão de Abertura presidida pelo Vice-Reitor da Universidade de Lisboa Professor Doutor António Vasconcelos Tavares. 10.00-11.15
1 – A dimensão social da integração europeia desde a década de 50. O adquirido social da União Moderador: Professor Doutor Rui Pinto, Professor e Sub-Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os direitos sociais como direitos fundamentais no Direito e na Política da União Europeia. A garantia judicial dos direitos sociais na União Europeia 11.30 - 13.00 2 – O modelo social europeu.
Moderadora: Professora Doutora Teresa Cid, Vice-Reitora da Universidade de Lisboa
A Constituição Económica da União Europeia e o Estado Social. Professor Doutor Luís Pereira Coutinho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
14.30 -16.30 3 – O significado e o alcance da inclusão nos Tratados da Economia Social de Mercado como modelo económico e social da União Europeia.
Moderador: Professor Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa.
A protecção do emprego jovem. A responsabilidade social
das empresas em tempo de crise.
16.45 -18.30 4 – A coesão económica e social na União Europeia.
Moderadora: Dra. Teresa Moreira, Mestre em Direito e Directora-Geral do Consumidor
Estados ‘ricos’
e Estados ‘pobres’ na União Europeia: como defender a coesão em tempo de crise?
A política
regional no quadro da União Europeia e as assimetrias regionais na União Europeia e nos Estados
Membros. Em especial, o caso de Portugal.
30 de Abril de 2013
9.30-11.30 5 – O impacto da actual crise económica no modelo social e nas políticas sociais tanto da UE como dos Estados Membros, tendo em especial consideração os indivíduos mais afectados pela crise. Os direitos sociais dos cidadãos europeus, sobretudo de Portugal, perante a crise.
Moderador: Professor Doutor Fausto de Quadros
O ordenamento constitucional português e a garantia de um nível mínimo de subsistência. Professor Doutor Miguel Nogueira de Brito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
As dimensões da crise e os direitos sociais. Dra. Maria Margarida Corrêa de Aguiar, Ex-Secretária de Estado da Segurança Social, Consultora do Banco de Portugal, Directora da Revista "Economia e Segurança Social".
11.45-13.30
6 – Os novos desafios para a política social da União Europeia, sobretudo em tempo de crise.
Moderadora: Professora Doutora Maria João Estorninho, Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Conselho Pedagógico da mesma Faculdade.
O contributo do ensino superior para o crescimento na
União Europeia no contexto da Estratégia 2020.
Os novos
desafios para as políticas de educação, de trabalho e de segurança social na
União Europeia.
Todas as sessões serão seguidas de debate Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa.
Inscrições: desde já e até 26 de Abril de 2013.
Entrada livre, mas com inscrição prévia, e sujeita às limitações da capacidade da sala. Atender-se-á, para o efeito, à ordem das inscrições.
Inscrições e informações:
E-mail:excelencia@ul.pt
Telefone: 21 797 76 34
Centro de
Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa,
Secretária: Dra. Rita Conceição Horário: Segundas a Sextas-feiras, das 14,00 às 19,00 horas
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