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Sessão de abertura 11 de Outubro, às 18h
Módulo 1. A nova União Europeia depois do Tratado de Lisboa: um novo Tratado para uma nova União Europeia. É o Tratado de Lisboa adequado para os atuais desafios da União Europeia? Professor Doutor Fausto de Quadros (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Módulo 2. As novas atribuições da União Europeia A repartição de atribuições entre a União e os Estados-membros A acção externa da União Europeia e o Serviço Europeu para a Acção Externa Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional) 18 de Outubro das 18, 00 às 20,00 horas (sala 12.05) ADIADA PARA DATA A INDICAR Módulo 3. O novo sistema institucional e orgânico da União Europeia Professora Doutora Ana Maria Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional) Módulo 4. A ideia de Democracia na nova União Europeia. O modelo social europeu após o Tratado de Lisboa apesar da crise. A ideia de Democracia na União Europeia e nos Estados-membros O modelo social europeu à prova da crise Módulo 5. Princípios constitucionais e valores da nova União Europeia Professor Doutor Fausto de Quadros
Módulo 6. O papel dos Parlamentos nacionais na nova União Europeia e o princípio da subsidiaridade O princípio da subsidiaridade na União Europeia após o Tratado de Lisboa O papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, e, em especial, no controlo do princípio da subsidiariedade Professor Doutor Vlad Constantinesco (Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo e Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 30 de Novembro das 18,00 às 20,00 horas (em francês) (Anfiteatro 4) Atenção à nova data. Vem para aqui a palestra prevista para o dia 30 de Novembro, da Professora Paula Vaz Freire.
Módulo 7. A governação europeia Solidariedade versus egoísmos nacionais na União Europeia O papel dos partidos políticos na União Europeia. Partidos políticos europeus e partidos políticos nacionais As relações de poder no seio da União Europeia
Módulo 8. Identidade nacional, diversidade cultural e diálogo intercultural na nova União Europeia A identidade nacional dos Estados-membros Diversidade cultural e multiculturalismo O diálogo intercultural na União Europeia Módulo 9. As novas políticas da União Europeia A política do ambiente A energia As alterações climatéricas Módulo 10. A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa e a Crise A União Económica e Monetária e as políticas públicas portuguesas Implicações do Memorando Financeiro entre a Comissão Europeia, o BCE e o FMI com Portugal nas políticas financeiras de Portugal no quadro da Zona Euro O Tratado Orçamental Europeu e a crise A crise e as políticas de crescimento económico A regulação financeira europeia no contexto da regulação a nível mundial As exigências colocadas a Portugal pelo Tratado Orçamental Europeu Professor Doutor Fausto de Quadros 14 de Dezembro das 19,10 às 20,00 horas (sala 12.05) - Adiada para data a indicar O sistema da Economia Social de Mercado, previsto no Tratado de Lisboa, em face da crise Módulo 11. Os Novos Desafios da União Europeia A União Europeia perante os desafios da globalização económica, concretamente, perante os países emergentes. As regras que devem presidir à globalização Os atuais desafios da União Europeia vistos pelo Parlamento Europeu
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa Todas as sessões incluem debate |
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