Programa

Programa:

 

Sessão de abertura

11 de Outubro, às 18h

 

Módulo 1. A nova União Europeia depois do Tratado de Lisboa: um novo Tratado para uma nova União Europeia. É o Tratado de Lisboa adequado para os atuais desafios da União Europeia?

Professor Doutor Fausto de Quadros (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
11 de Outubro das 18,15 às 20,00 horas (sala 12.05)


Módulo 2. As novas atribuições da União Europeia

A repartição de atribuições entre a União e os Estados-membros
Mestre Ana Isabel Soares Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
12 de Outubro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

A acção externa da União Europeia e o Serviço Europeu para a Acção Externa 
Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional)
18 de Outubro das 18, 00 às 20,00 horas (sala 12.05)
ADIADA PARA DATA A INDICAR


Módulo 3. O novo sistema institucional e orgânico da União Europeia

Professora Doutora Ana Maria Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional)
19 de Outubro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)


Módulo 4. A ideia de Democracia na nova União Europeia. O modelo social europeu após o Tratado de Lisboa apesar da crise.

A ideia de Democracia na União Europeia e nos Estados-membros
Professor Doutor Paulo Otero (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
25 de Outubro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

O modelo social europeu à prova da crise
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
26 de Outubro, das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)


Módulo 5. Princípios constitucionais e valores da nova União Europeia

Professor Doutor Fausto de Quadros
2 de Novembro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

       

Módulo 6. O papel dos Parlamentos nacionais na nova União Europeia e o princípio da subsidiaridade

O princípio da subsidiaridade na União Europeia após o Tratado de Lisboa
Professora Doutora Margarida d’Oliveira Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade Lusíada)
8 de Novembro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

O papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, e, em especial, no controlo do princípio da subsidiariedade 
Professor Doutor Vlad Constantinesco (Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo e Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
30 de Novembro das 18,00 às 20,00 horas (em francês) (Anfiteatro 4) Atenção à nova data. Vem para aqui a palestra prevista para o dia 30 de Novembro, da Professora Paula Vaz Freire.

 

Módulo 7. A governação europeia

Solidariedade versus egoísmos nacionais na União Europeia
Professor Doutor Fausto de Quadros
25 de Janeiro das 18,00 às 18,50 horas (sala 12.05)

O papel dos partidos políticos na União Europeia. Partidos políticos europeus e partidos políticos nacionais
Professora Doutora Margarida d’Oliveira Martins
15 de Novembro das 18,00 às 18,50 horas (sala 12.05)

As relações de poder no seio da União Europeia 
Professor Doutor Fausto de Quadros
29 de Janeiro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

 

Módulo 8. Identidade nacional, diversidade cultural e diálogo intercultural na nova União Europeia

A identidade nacional dos Estados-membros
Professor Doutor Jorge Miranda (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
22 de Novembro das 18,00 às 18,50 horas (sala 12.05)

Diversidade cultural e multiculturalismo
Professora Doutora Luisa Leal de Faria (Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa)
22 de Novembro das 19,10 às 20,00 horas (sala 12.05)

O diálogo intercultural na União Europeia
Professor Doutor José Pedro Serra (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
23 de Novembro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)


Módulo 9. As novas políticas da União Europeia

A política do ambiente
Professor Doutor Vasco Pereira da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
29 de Novembro das 18,00 às 18,50 horas (sala 12.05)

A energia
Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
29 de Novembro, das 19,10 às 20 horas (sala 12.05)

As alterações climatéricas
Professor Doutor Viriato Soromenho Marques (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) 
31 de Janeiro das 18,00 às 18,50 horas (sala 12.05)


Módulo 10. A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa e a Crise

A União Económica e Monetária e as políticas públicas portuguesas
Professora Doutora Paula Vaz Freire (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
9 de Novembro das 19,10 às 20,00 horas (sala 12.05) Atenção à nova data !

Implicações do Memorando Financeiro entre a Comissão Europeia, o BCE e o FMI com Portugal nas políticas financeiras de Portugal no quadro da Zona Euro
Professor Doutor João Duque (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa e Presidente do mesmo Instituto) 
6 de Dezembro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

O Tratado Orçamental Europeu e a crise
Professor Dr. Guilherme D’Oliveira Martins (Presidente do Tribunal de Contas)
14 de Dezembro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05) - Atenção à nova data

A crise e as políticas de crescimento económico
Professor Doutor Manuel Porto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
13 de Dezembro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

A regulação financeira europeia no contexto da regulação a nível mundial
Professora Doutora Paula Vaz Freire
14 de Dezembro das 18,00 às 18,50 horas (sala 12.05) - Adiada para data a indicar

As exigências colocadas a Portugal pelo Tratado Orçamental Europeu
Professor Doutor Fausto de Quadros
14 de Dezembro das 19,10 às 20,00 horas (sala 12.05) - Adiada para data a indicar

O sistema da Economia Social de Mercado, previsto no Tratado de Lisboa, em face da crise
Professor Doutor Fausto de Quadros
20 de Dezembro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)


Módulo 11. Os Novos Desafios da União Europeia

A União Europeia perante os desafios da globalização económica, concretamente, perante os países emergentes. As regras que devem presidir à globalização
Mestre Teresa Moreira (Directora-Geral do Consumidor) 
10 de Janeiro das 18,00 às 20,00 horas (sala 12.05)

Os atuais desafios da União Europeia vistos pelo Parlamento Europeu
Dois Eurodeputados portugueses a indicar
11 de Janeiro, das 18 às 20 horas (sala 12.05)


 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Todas as sessões incluem debate


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