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Propina e forma de pagamento:
Propina de base – 300 euros.
Propina especial para: Estudantes de licenciatura,
mestrado ou doutoramento, mediante prova da sua condição; Assistentes da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mediante prova da sua
condição; pessoas que se tenham inscrito em qualquer outro Curso organizado
por este Centro de Excelência e que tenham pago a propina de base; Advogados
estagiários, mediante prova da sua condição – 270 euros.
Desconto de 10% sobre a propina de base (270 euros) ou sobre a propina
especial (243 euros) se esta for
paga por inteiro até 17 de Outubro de 2012.
Propina por cada Módulo (o Curso tem 11 Módulos, devidamente
assinalados) – 35 euros, salvo o Módulo 10, para o qual a propina é de
55 euros. A propina devida pela frequência a um ou mais Módulos não
está sujeita a qualquer desconto. Condições especiais para os Alunos da Faculdade da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tanto da licenciatura como de estudos pós-graduados, na frequência de Módulos: Propina por cada Módulo: 20 euros, salvo o Módulo 10, para o qual a propina é de 25 euros. A propina devida pela frequência a um ou mais Módulos não está sujeita a qualquer desconto.
O pagamento da propina de base ou
da propina especial poderá ser efetuado a pronto, até 17 de Outubro de 2012,
ou no máximo em três prestações: a primeira (de 90 euros para a propina de
base, e de 80 euros para a propina especial), até 17 de Outubro; a segunda (de,
respetivamente, 100 e 90 euros), até 2 de Novembro; e a terceira (de, respetivamente,
110 e 100 euros), até 30 de Novembro.
Será passado Certificado de
Frequência ao participante que tenha estado presente em pelo menos 30
horas do Curso. Será passado Certificado pela participação em Módulos desde que a participação seja igual ou superior a 30 horas. O risco que correm os participantes que se inscrevam depois de 11 e até 17 de Outubro, de dessa forma perderem as aulas de 11 e de 12 de Outubro, é da sua responsabilidade.
O pagamento poderá ser feito na Tesouraria da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ou por transferência bancária
para o NIB indicado na nota final da ficha de inscrição que consta do site
www.excelencia.ul.pt.
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