english versionColóquio organizado pelo Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa em colaboração com a Cátedra Jean Monnet ad personam em Direito Constitucional Europeu - União Política
Coordenadores: Professor Doutor Fausto de Quadros (Diretor e Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet e Titular da Cátedra Jean Monnet), Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas e Mestres Cristina Sousa Machado e Ana Soares Pinto Data: Dia 16 de Maio de 2014 Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade (Metro: Cidade Universitária), Auditório. Destinatários preferenciais:
Docentes e estudantes nacionais e estrangeiros da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado ou do doutoramento, investigadores nacionais e estrangeiros, interessados nas questões económicas, sociais e jurídicas da Integração Europeia, designadamente, de Faculdades de Direito, Economia, Ciências Políticas e Ciências Sociais, e inclusivamente dedicados a disciplinas de Direito da União Europeia, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Política Internacional; público em geral.
Programa
9,30 horas – Confirmação das inscrições dos participantes 9, 45 horas – Sessão de abertura presidida pelo Senhor Vice-Reitor da Universidade de Lisboa Professor Doutor Rogério Gaspar 10,00 - 11,30 horas – 1ª sessão: As eleições para o Parlamento Europeu e a legitimidade democrática da União Europeia Professora Doutora Margarida d’Oliveira Martins, Ex-Deputada do Parlamento Europeu e da Assembleia da República, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Dr. Francisco Sarsfield Cabral, Ex-Diretor
do Gabinete da Comissão Europeia em Portugal, Jornalista Moderador: Professor Doutor Jorge Duarte Pinheiro, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 11,30 - 13,00 horas – 2ª sessão: A importância do próximo mandato do Parlamento Europeu para a Europa e para Portugal: o programa dos eurodeputados portugueses Professora Doutora Maria João Rodrigues, candidata pelo PS
Dr. Carlos Coelho, candidato pela Coligação Aliança
Portugal (PS/CDS) Moderador: Professor Doutor Fausto de Quadros 13,00 horas – Intervalo
15,00 - 16,30 horas – 3ª sessão: O que se espera da Comissão Europeia no próximo mandato em relação à Europa e a Portugal? Professor Doutor Paulo Mota Pinto, Presidente da Comissão Parlamentar da Assembleia da República para os Assuntos Europeus, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Dr. Luis Amado, ex-Ministro dos Negócios
Estrangeiros Moderadora: Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional, Regente de disciplinas de Direito da União Europeia 16,30 - 18,00 horas – 4ª sessão: O reforço da legitimidade da Comissão através da eleição do seu Presidente pelo Parlamento Europeu Dr. António Vitorino, ex-Deputado do Parlamento Europeu, ex-Comissário Europeu, Mestre em Direito, Advogado
Professor
Doutor Fausto de Quadros Moderadora: Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional, Regente de disciplinas de Direito da União Europeia
18,00 horas – Encerramento do Colóquio
Todas as sessões incluem um período de debate
Destinatários: comunidade académica e público em geral.
Entrada livre mas sujeita a prévia inscrição: ou neste Centro de Excelência Jean Monnet, situado no piso 2 da Faculdade, Sala 12.20, nos dias úteis entre as 13,30 e as 18,15 horas; ou através do endereço eletrónico excelencia@ul.pt. Quem optar pelo correio eletrónico deverá indicar o nome, a profissão (se for estudante da Faculdade de Direito de Lisboa deverá indicar o ano, a disciplina e a turma), um e-mail e número de telefone ou telemóvel (todos os dados solicitados são obrigatórios). O número-limite de inscrições depende da capacidade da sala. Por isso, atender-se-á à ordem das inscrições. |
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